Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

PEC Paralela será promulgada na terça

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.

Empregado da Mercedes Benz consegue manutenção de diferenças em relação a salário pago no exterior

O metalúrgico trabalhou em dois períodos distintos, entre 2005 e 2007, na área de produção de uma empresa do grupo Mercedes em Tuscaloosa, Alabama, nos EUA.

Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade

STJ decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre horas extras, adicional noturno e adicional de periculosidade, em virtude da natureza remuneratória dessas verbas

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]